{"id":10344,"date":"2025-03-27T15:11:41","date_gmt":"2025-03-27T15:11:41","guid":{"rendered":"https:\/\/susanateixeira.com\/terms-conditions\/"},"modified":"2026-01-15T10:12:05","modified_gmt":"2026-01-15T10:12:05","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/susanateixeira.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

1) Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda<\/strong>
Em vigor desde 26 de junho de 2023.<\/p>\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong>
As presentes informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas para o site www.susanateixeira.com<\/a> (Site).<\/p>\n

Dados do Vendedor:<\/strong> Susana Maria da Silva Teixeira, com sede em Bolzano \u2013 P.IVA 02945180210 \u2013 C\u00e2mara de Com\u00e9rcio de Bolzano \u2013 REA: BZ-218764 \u2013 E-mail: info@susanateixeira.com<\/a> (Vendedor).<\/p>\n

Art. 1 \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>
1.1<\/strong> As Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda aplicam-se a todas as vendas efetuadas pelo Vendedor no Site.<\/p>\n

1.2<\/strong> Quando disponibilizado pelo Site, a inser\u00e7\u00e3o do seu c\u00f3digo fiscal durante uma compra implica que est\u00e1 a atuar como Consumidor<\/strong>, nos termos do art. 3.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do C\u00f3digo do Consumidor (Decreto Legislativo de 6 de setembro de 2005, n.\u00ba 206). Recorda-se que a qualidade de consumidor corresponde \u00e0 pessoa singular que atua para fins alheios \u00e0 atividade empresarial, comercial, profissional ou artesanal eventualmente exercida.<\/p>\n

Caso, por\u00e9m, seja dada a possibilidade de inserir o n\u00famero de IVA (seu ou de uma pessoa coletiva), tal implica uma compra na qualidade de \u201cProfissional\u201d<\/strong>, nos termos do art. 3.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c), do C\u00f3digo do Consumidor. A qualidade de Profissional corresponde \u00e0 pessoa singular ou coletiva que atua no exerc\u00edcio da sua atividade empresarial, comercial, artesanal ou profissional, ou como seu intermedi\u00e1rio.<\/p>\n

As implica\u00e7\u00f5es da compra na qualidade de Consumidor, em vez de Profissional, ser\u00e3o descritas posteriormente neste documento.<\/p>\n

1.3<\/strong> Os prazos indicados entendem-se como dias \u00fateis, excluindo, portanto, s\u00e1bados, domingos e feriados nacionais. As imagens e descri\u00e7\u00f5es presentes no Site t\u00eam car\u00e1ter meramente indicativo. As cores podem diferir das reais devido \u00e0s configura\u00e7\u00f5es dos sistemas inform\u00e1ticos ou dos computadores utilizados para a visualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1.4<\/strong> As Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda podem ser modificadas a qualquer momento. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es e\/ou novas condi\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir do momento da sua publica\u00e7\u00e3o no Site. Recomenda-se, portanto, que aceda regularmente ao Site e consulte a vers\u00e3o mais atualizada das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda antes de efetuar qualquer compra.<\/p>\n

1.5<\/strong> As Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda aplic\u00e1veis s\u00e3o aquelas em vigor na data de envio da encomenda de compra.<\/p>\n

1.6<\/strong> As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda n\u00e3o regulam a venda de produtos e\/ou servi\u00e7os por entidades diferentes do Vendedor que possam estar presentes no Site atrav\u00e9s de links, banners ou outros links de hipertexto.<\/p>\n

1.7<\/strong> Antes de realizar transa\u00e7\u00f5es comerciais com tais entidades, \u00e9 necess\u00e1rio verificar as respetivas condi\u00e7\u00f5es de venda.<\/p>\n

1.8<\/strong> O Vendedor n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou pela venda de produtos por parte dessas entidades.<\/p>\n

1.9<\/strong> O Vendedor n\u00e3o controla e\/ou monitoriza os sites que podem ser consultados atrav\u00e9s desses links. O Vendedor n\u00e3o \u00e9, portanto, respons\u00e1vel pelos conte\u00fados de tais sites, nem por quaisquer erros e\/ou omiss\u00f5es e\/ou viola\u00e7\u00f5es da lei por parte dos mesmos.<\/p>\n

1.10<\/strong> \u00c9-lhe solicitado que leia atentamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, bem como todas as outras informa\u00e7\u00f5es que o Vendedor disponibiliza no Site, incluindo durante o processo de compra.<\/p>\n

1.11<\/strong> Em caso algum o Vendedor ser\u00e1 respons\u00e1vel perante si ou terceiros por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais. Isto inclui, mas n\u00e3o se limita a, qualquer perda de rendimentos ou outras perdas indiretas resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ou da impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Site. O Vendedor n\u00e3o presta qualquer garantia nem faz qualquer declara\u00e7\u00e3o de que:
(i) o Site est\u00e1 livre de v\u00edrus ou de programas que possam danificar dados;
(ii) as informa\u00e7\u00f5es contidas no Site s\u00e3o exatas, completas e atualizadas.<\/p>\n

1.12<\/strong> No Site \u00e9 igualmente poss\u00edvel efetuar encomendas por e-mail. Na medida em que sejam compat\u00edveis, as cl\u00e1usulas indicadas nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda aplicam-se tamb\u00e9m a este tipo de encomendas. O Vendedor reserva-se o direito de lhe enviar por e-mail Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda diferentes e separadas, v\u00e1lidas apenas para compras efetuadas por e-mail. O Vendedor aceita igualmente encomendas por telefone. Neste caso, estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda aplicam-se, na medida em que sejam compat\u00edveis.<\/p>\n

1.13<\/strong> A totalidade de qualquer elemento do Site \u00e9 propriedade do Vendedor ou de terceiros. Salvo consentimento escrito espec\u00edfico do Vendedor, n\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte e por qualquer meio, a distribui\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou venda da totalidade ou de parte do conte\u00fado do Site.<\/p>\n

Art. 2 Compras no Site<\/strong><\/p>\n

2.1<\/strong> Para efetuar compras no Site, \u00e9 necess\u00e1rio seguir o procedimento indicado no pr\u00f3prio Site, introduzindo os dados solicitados em cada momento. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que a encomenda chega ao servidor do Vendedor.<\/p>\n

2.2<\/strong> O utilizador compromete-se a informar imediatamente o Vendedor caso suspeite ou tenha conhecimento de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou divulga\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria de quaisquer informa\u00e7\u00f5es introduzidas no Site.<\/p>\n

2.3<\/strong> O utilizador garante que as informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas s\u00e3o completas e verdadeiras e compromete-se a indemnizar e isentar o Vendedor de quaisquer danos, responsabilidades e\/ou san\u00e7\u00f5es decorrentes e\/ou de alguma forma relacionadas com a viola\u00e7\u00e3o desta obriga\u00e7\u00e3o. O utilizador compromete-se ainda a informar imediatamente o Vendedor caso suspeite ou tenha conhecimento de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou divulga\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria das suas credenciais de acesso ao Site.<\/p>\n

2.4<\/strong> O Vendedor reserva-se o direito de recusar encomendas provenientes de utilizadores que tenham anteriormente violado as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda ou qualquer disposi\u00e7\u00e3o normativa.<\/p>\n

2.5<\/strong> Para efetuar encomendas no Site, \u00e9 necess\u00e1rio ler e aceitar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, assinalando a respetiva caixa nas p\u00e1ginas do processo de compra. A n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda impossibilitar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de compras no Site.<\/p>\n

2.6<\/strong> O Vendedor \u00e9 a \u00fanica contraparte do utilizador que pretende adquirir um ou mais produtos atrav\u00e9s do Site e \u00e9, portanto:
(i) a entidade \u00e0 qual o utilizador dirige a sua encomenda, para aceita\u00e7\u00e3o da oferta e conclus\u00e3o do contrato de compra e venda;
(ii) a entidade que assume perante o utilizador as obriga\u00e7\u00f5es de natureza pr\u00e9-contratual decorrentes da oferta;
(iii) a entidade que celebra com o utilizador o contrato de compra e venda, assumindo os respetivos direitos e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O contrato de compra e venda celebrado atrav\u00e9s do Site \u00e9, portanto, celebrado entre o utilizador e o Vendedor.<\/p>\n

2.7<\/strong> No Site e nas comunica\u00e7\u00f5es com os clientes relacionadas com o Site, o Vendedor reserva-se o direito de atuar sob a sua pr\u00f3pria denomina\u00e7\u00e3o comercial. Assim, sempre que a denomina\u00e7\u00e3o comercial do Vendedor ou a primeira pessoa do plural (\u201cN\u00f3s\u201d) seja utilizada no Site e\/ou nas comunica\u00e7\u00f5es com os clientes relativas ao Site, a refer\u00eancia \u00e9 ao Vendedor, bem como ao Site.<\/p>\n

2.8<\/strong> O Vendedor n\u00e3o garante que o Site esteja continuamente funcional e operacional. De facto, podem ocorrer atualiza\u00e7\u00f5es da plataforma CMS, o que poder\u00e1 implicar uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do servi\u00e7o. O Vendedor n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por eventuais preju\u00edzos ou danos que o utilizador possa sofrer em decorr\u00eancia desta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.9<\/strong> Ap\u00f3s a compra no Site, o utilizador receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda. O e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda conter\u00e1, pelo menos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
(i) dados do Vendedor;
(ii) caracter\u00edsticas do Produto adquirido;
(iii) pre\u00e7o de compra e eventuais impostos;
(iv) quaisquer encargos adicionais;
(v) direito de livre resolu\u00e7\u00e3o ou a sua exclus\u00e3o;
(vi) endere\u00e7o de envio; e
(vii) meio de pagamento utilizado.<\/p>\n

2.10<\/strong> As cores dos Produtos apresentadas no Site s\u00e3o meramente indicativas e podem depender da resolu\u00e7\u00e3o do dispositivo utilizado pelo utilizador. O Vendedor n\u00e3o assume qualquer responsabilidade caso a cor do Produto seja diferente daquela esperada pelo utilizador. Os utilizadores s\u00e3o convidados a contactar o Vendedor em caso de d\u00favidas relativamente \u00e0 cor de um ou mais Produtos apresentados no Site.<\/p>\n

Art. 3 Disponibilidade dos Produtos<\/strong><\/p>\n

3.1<\/strong> Os Produtos oferecidos no Site est\u00e3o dispon\u00edveis em quantidades limitadas. Assim, pode acontecer, tamb\u00e9m devido \u00e0 possibilidade de v\u00e1rios utilizadores adquirirem o mesmo Produto em simult\u00e2neo, que o Produto encomendado j\u00e1 n\u00e3o esteja dispon\u00edvel ap\u00f3s o envio da encomenda de compra.<\/p>\n

3.2<\/strong> A disponibilidade dos Produtos \u00e9 continuamente monitorizada e atualizada. No entanto, uma vez que o Site pode ser visitado por v\u00e1rios utilizadores ao mesmo tempo, pode acontecer que v\u00e1rios utilizadores adquiram o mesmo Produto em simult\u00e2neo. Nesses casos, o Produto pode estar dispon\u00edvel por um curto per\u00edodo de tempo, mas ficar esgotado ou n\u00e3o estar imediatamente dispon\u00edvel, sendo necess\u00e1rio aguardar pela reposi\u00e7\u00e3o de stock.<\/p>\n

3.3<\/strong> O utilizador ser\u00e1 informado em caso de indisponibilidade do Produto encomendado. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o utilizador ter\u00e1 o direito de resolver o contrato de compra e venda. Todavia, antes de solicitar a resolu\u00e7\u00e3o do contrato, o Vendedor reserva-se o direito de adotar as seguintes medidas:<\/p>\n

\u2013 O Vendedor oferecer\u00e1 um cup\u00e3o de desconto a ser utilizado em compras no Site. O valor do cup\u00e3o, o per\u00edodo de validade e eventuais limita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o comunicados pelo Vendedor em cada caso.<\/p>\n

\u2013 Caso seja poss\u00edvel a reposi\u00e7\u00e3o de stock, o Vendedor poder\u00e1 propor uma prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de entrega, indicando o novo prazo de entrega.<\/p>\n

3.4<\/strong> Caso seja solicitado o reembolso do montante pago pela compra de Produtos que posteriormente se verifiquem indispon\u00edveis, o Vendedor efetuar\u00e1 o reembolso no prazo m\u00e1ximo de 15 dias.<\/p>\n

3.5<\/strong> Caso o utilizador exer\u00e7a o seu direito de resolu\u00e7\u00e3o do contrato, o contrato considerar-se-\u00e1 resolvido. Se o pagamento do montante total devido, constitu\u00eddo pelo pre\u00e7o do Produto, pelos custos de envio, se aplic\u00e1veis, e por quaisquer outros custos adicionais resultantes da encomenda (Montante Total Devido), j\u00e1 tiver sido efetuado, o Vendedor reembolsar\u00e1 o Montante Total Devido de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do artigo \u201cMeios de Pagamento\u201d abaixo indicado.<\/p>\n

Art. 4 Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n

4.1<\/strong> Neste Site, todos os pre\u00e7os s\u00e3o apresentados sem IVA, por n\u00e3o ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n

4.2<\/strong> Al\u00e9m disso, os pre\u00e7os indicados no Site n\u00e3o incluem a contribui\u00e7\u00e3o WEEE, uma vez que s\u00e3o vendidos Produtos n\u00e3o sujeitos \u00e0 respetiva regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4.3<\/strong> O Vendedor reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os dos Produtos a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, ficando entendido que o pre\u00e7o cobrado ao utilizador ser\u00e1 o indicado no Site no momento da realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, n\u00e3o sendo consideradas quaisquer varia\u00e7\u00f5es (para cima ou para baixo) ocorridas ap\u00f3s o envio da mesma.<\/p>\n

4.4<\/strong> Os custos de envio s\u00e3o da responsabilidade do utilizador, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n

4.5<\/strong> O Vendedor proceder\u00e1 ao envio dos Produtos apenas ap\u00f3s ter recebido a confirma\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento ou do cr\u00e9dito do Montante Total Devido. A propriedade dos Produtos ser\u00e1 transferida para o utilizador no momento do envio, entendendo-se este como o momento em que o Produto \u00e9 entregue ao transportador. O risco de perda ou dano dos Produtos, por causas n\u00e3o imput\u00e1veis ao Vendedor, ser\u00e1 transferido para o utilizador quando este, ou um terceiro por si designado que n\u00e3o seja o transportador, adquirir a posse f\u00edsica dos Produtos.<\/p>\n

4.6<\/strong> O contrato de compra e venda ser\u00e1 resolvido caso o utilizador n\u00e3o proceda ao pagamento do Montante Total Devido. Salvo acordo escrito em contr\u00e1rio com o utilizador, a encomenda ser\u00e1, consequentemente, cancelada.<\/p>\n

4.7<\/strong> Caso exista um erro no pre\u00e7o do Produto indicado no Site, o Vendedor reserva-se o direito de informar o cliente do pre\u00e7o correto mesmo ap\u00f3s a conclus\u00e3o da encomenda. Nesse caso, o cliente poder\u00e1 aceitar o novo pre\u00e7o ou resolver o contrato de compra e venda. O Vendedor poder\u00e1 igualmente cancelar o contrato de compra do Produto nessas situa\u00e7\u00f5es. O Vendedor poder\u00e1 ainda cancelar a venda caso exista um erro na disponibilidade do Produto.<\/p>\n

Art. 5 Meios de Pagamento<\/strong><\/p>\n

5.1<\/strong> O presente artigo descreve os meios de pagamento dispon\u00edveis no Site. O utilizador poder\u00e1 obter mais informa\u00e7\u00f5es acedendo \u00e0 sec\u00e7\u00e3o \u201cPagamentos\u201d do Site, acess\u00edvel diretamente atrav\u00e9s do rodap\u00e9 do Site.<\/p>\n

5.2<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel efetuar compras no Site atrav\u00e9s de cart\u00f5es de pagamento. O d\u00e9bito ser\u00e1 efetuado apenas ap\u00f3s:
(i) a verifica\u00e7\u00e3o dos dados do cart\u00e3o de pagamento utilizado; e
(ii) a emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito pelo emitente do cart\u00e3o utilizado.<\/p>\n

Em aplica\u00e7\u00e3o da Diretiva (UE) 2015\/2366 relativa aos servi\u00e7os de pagamento no mercado interno (PSD2), o utilizador \u00e9 informado de que poder\u00e1 ser necess\u00e1rio concluir o processo de compra cumprindo os crit\u00e9rios de autentica\u00e7\u00e3o exigidos pela institui\u00e7\u00e3o de pagamento respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o de pagamento online. Os crit\u00e9rios de autentica\u00e7\u00e3o referem-se \u00e0 identidade do utilizador (para cumprir este crit\u00e9rio, o utilizador deve estar registado no Site durante a transa\u00e7\u00e3o de compra) e ao conhecimento contextual do c\u00f3digo de autentica\u00e7\u00e3o transmitido pela institui\u00e7\u00e3o de pagamento (Autentica\u00e7\u00e3o Forte do Cliente<\/strong>).<\/p>\n

A n\u00e3o conclus\u00e3o do procedimento acima descrito poder\u00e1 impossibilitar a finaliza\u00e7\u00e3o da compra no Site. Os dados confidenciais do cart\u00e3o de pagamento (n\u00famero do cart\u00e3o, titular, data de validade, c\u00f3digo de seguran\u00e7a) s\u00e3o encriptados e transmitidos diretamente ao gestor de pagamentos, sem passar pelos servidores utilizados pelo Vendedor. O Vendedor n\u00e3o tem, portanto, acesso aos dados do cart\u00e3o de pagamento, nem os armazena, mesmo que o utilizador opte por guardar esses dados no Site, relativamente ao cart\u00e3o utilizado para pagar os Produtos.<\/p>\n

Os cart\u00f5es e meios de pagamento aceites podem ser consultados no rodap\u00e9 do Site e\/ou durante o processo de compra, nomeadamente:<\/p>\n